Questão FC647167
Antônio deslocava-se com Maria pela BR-116, com destino a Santa Catarina. Ao perceber que dois indivíduos em uma moto os seguiam, pediu a Maria que solicitasse socorro via mensagem
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Antônio deslocava-se com Maria pela BR-116, com destino a Santa Catarina. Ao perceber que dois indivíduos em uma moto os seguiam, pediu a Maria que solicitasse socorro via mensagem eletrônica instantânea à PRF. Em seguida, reduziu sua velocidade, transpondo a faixa contínua no intuito de retornar ao posto da PRF, cerca de 11 km atrás. Em decorrência da manobra de Antônio, a motocicleta colidiu com o veículo. O carona da moto, após a colisão, levantou-se rapidamente e, ao perceber que Maria tirava fotos da moto, efetuou três disparos contra o carro, atingindo Antônio, que morreu no local. Maria, ao evadir-se do local, deixou seu telefone celular cair no chão e entrou na mata em estado de pânico. O condutor da moto e o carona também fugiram a pé do local. Ao chegar ao local, o agente da PRF deparou com a cena do acidente, encontrou e apreendeu o celular de Maria, pois verificou que a solicitação de socorro à PRF havia partido daquele aparelho.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.
A solicitação de socorro registrada no telefone celular de Maria pode ser classificada como fator contribuinte para a ocorrência do acidente de trânsito.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Correto. A solicitação de socorro registrada no celular de Maria integra a cadeia causal porque motivou a conduta de Antônio, que reduziu a velocidade e transpondo a faixa contínua buscou retornar ao posto da PRF.
Essa manobra de Antônio foi o ato imediato que gerou a colisão com a motocicleta: há nexo entre a comunicação (fato antecedente) e o resultado danoso. O registro no aparelho é prova do estímulo àquela ação, configurando, assim, um fator contribuinte para o acidente.
Isso não exclui outras causas concorrentes, como a conduta dos ocupantes da moto e os disparos posteriores; porém, classificar a solicitação como fator contribuinte é adequado porque influenciou diretamente a sequência fática que culminou no sinistro.
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