Questão FC647170
A respeito do uso da Internet como meio de consulta e comunicação para a eficiência da atividade desempenhada pelo policial rodoviário federal, julgue o item a seguir. O sítio elet
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2015
A respeito do uso da Internet como meio de consulta e comunicação para a eficiência da atividade desempenhada pelo policial rodoviário federal, julgue o item a seguir.
O sítio eletrônico do DENATRAN é a fonte mais confiável para a realização de consultas sobre serviços de transportes de cargas e de passageiros interestaduais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Erro: a afirmação é equivocada porque confunde competência institucional. O sítio do DENATRAN trata de trânsito, veículos e condutores no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito, sendo fonte segura para documentação e normas gerais de trânsito.
Para serviços e regras específicas de transporte interestadual de cargas e passageiros a autoridade competente é a ANTT. A ANTT regula, autoriza, fiscaliza e publica normas sobre frete, autorização de transportadores e condições operacionais.
Assim, afirmar que o sítio do DENATRAN é a fonte mais confiável para esse tema é incorreto. Na prática operacional o policial deve consultar formalmente as fontes competentes: ANTT para transporte interestadual e DENATRAN para assuntos de trânsito e veículos.
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