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Questão FC647178

No que se refere a inspeção veicular e diferentes tipos de adulterações veiculares, julgue o item a seguir. Um veículo certamente sofreu uma adulteração conhecida como enxerto ou i

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2015

No que se refere a inspeção veicular e diferentes tipos de adulterações veiculares, julgue o item a seguir.

Um veículo certamente sofreu uma adulteração conhecida como enxerto ou implante caso o seu número identificador de veículo (NIV) tenha sido modificado por remoção da superfície gravada e substituição por peça com gravação original retirada de outro veículo.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva está ERRADA porque não se pode afirmar com certeza que houve enxerto ou implante apenas pela descrição dada. Esses termos têm definições técnicas específicas e a prática descrita (remoção da superfície gravada e colocação de peça retirada de outro veículo) não se confunde automaticamente com qualquer uma delas.

Em geral, enxerto/implante refere‑se à inserção ou sobreposição de material com gravação sobre o elemento original, sem necessariamente remover toda a superfície. A remoção completa e a substituição por componente alheio se enquadrariam melhor como substituição/transposição de peça ou outra forma de adulteração.

Só a perícia técnico‑científica pode caracterizar o tipo de adulteração, observando sinais de solda, abrasão, compatibilidade metalográfica, marcas de ferramentas e continuidade estrutural; portanto não cabe certeza sem exame pericial.

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