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Questão FC647183

Com relação às características dos direitos humanos e ao sistema nacional de proteção desses direitos, julgue o item a seguir. A Polícia Rodoviária Federal integra o sistema de pro

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Com relação às características dos direitos humanos e ao sistema nacional de proteção desses direitos, julgue o item a seguir.

A Polícia Rodoviária Federal integra o sistema de proteção nacional dos direitos humanos, o qual reúne, além dos órgãos públicos, órgãos e entidades da sociedade civil.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Polícia Rodoviária Federal integra o sistema de proteção nacional dos direitos humanos porque é órgão público encarregado da segurança viária e da preservação da vida e da dignidade nas rodovias, atuando como agente estatal responsável por garantir direitos fundamentais.

O sistema nacional de proteção reúne tanto órgãos públicos (executivo, forças de segurança, ministérios e instâncias de controle) quanto entidades da sociedade civil (conselhos, ONGs e comissões), promovendo articulação entre fiscalização, prevenção e políticas públicas de direitos humanos.

Assim, a afirmação é CERTO: a PRF participa desse arranjo institucional que visa promover, proteger e garantir os direitos humanos no âmbito nacional.

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