Questão FC647187
Com base na aplicação diferenciada do uso da força nas atividades do policial rodoviário federal, julgue o item a seguir. Um suspeito que seja cooperativo deve ser abordado por mei
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Com base na aplicação diferenciada do uso da força nas atividades do policial rodoviário federal, julgue o item a seguir.
Um suspeito que seja cooperativo deve ser abordado por meio da verbalização, ao passo que um suspeito que demonstre resistência ativa deve sofrer controle físico por parte do policial rodoviário federal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Uso diferenciado da força prevê níveis graduais conforme a reação do investigado. Por isso a assertiva é certa: quando o suspeito está cooperativo, a abordagem prioritária é a verbalização, com comandos claros, orientações e tentativa de convencimento antes de qualquer medida física.
Se houver resistência ativa, isto é, comportamento que impede a ação policial sem, ainda, representar ameaça letal, justifica-se o emprego de controle físico, como técnicas de imobilização e aplicação de algemas, sempre visando neutralizar a resistência.
Essas escolhas devem obedecer aos princípios da proporcionalidade, necessidade e subsidiariedade, buscando a menor lesão possível e preservando direitos humanos e segurança do agente e terceiros.
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