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Questão FC647189

Com base na aplicação diferenciada do uso da força nas atividades do policial rodoviário federal, julgue o item a seguir. A força letal representa o nível 6 do uso diferenciado da

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Com base na aplicação diferenciada do uso da força nas atividades do policial rodoviário federal, julgue o item a seguir.

A força letal representa o nível 6 do uso diferenciado da força, e os controles de mãos livres representam o nível 3.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Força letal é o escalão mais extremo do uso diferenciado da força e, por isso, é corretamente identificado como o nível \(6\). Trata-se de meios capazes de causar morte ou lesão corporal grave e só são admissíveis diante de ameaça iminente à vida do agente ou de terceiros.

Controles de mãos livres englobam técnicas corporais sem uso de arma, como imobilizações e torções articulatórias, destinadas a conter resistência física com risco mínimo de lesão. Por essa razão correspondem ao nível \(3\).

A classificação reflete os princípios de adequação, necessidade e proporcionalidade: o policial deve sempre optar pela medida menos gravosa capaz de resolver a situação, escalando a força conforme a ameaça apresentada.

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