Questão FC647198
A respeito do direcionamento estratégico- organizacional, do sistema e das atividades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue o item a seguir. No âmbito da PRF, a
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2014
A respeito do direcionamento estratégico- organizacional, do sistema e das atividades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue o item a seguir.
No âmbito da PRF, a função por incumbência é utilizada como ferramenta de descentralização, cuja finalidade é a de assegurar maior rapidez e objetividade às ações de comando e controle, pois essa outorga ao servidor, mesmo que temporariamente, ascensão na cadeia de comando, independentemente da função, do cargo ou da classe que ocupa na carreira.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação está errada porque confunde a natureza da função por incumbência com promoção ou alteração hierárquica.
Na PRF essa função é uma atribuição temporária para exercício de determinadas tarefas, sem alterar o cargo, a classe ou o grau na carreira do servidor.
Ela serve para dar continuidade operacional e delegar responsabilidades pontuais, mas não confere ascensão na cadeia de comando nem cria autoridade além dos limites legais e regimentais.
Logo, a outorga de função por incumbência agiliza a execução de atividades, porém não promove o servidor nem transforma sua posição hierárquica; qualquer comando exercido deve respeitar competências previstas em normas internas.
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