Questão FC647205
Com relação às formas de utilização do efetivo em atividades operacionais para a execução dos serviços prestados pela PRF, julgue o próximo item. Ao selecionar um veículo a ser fis
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Com relação às formas de utilização do efetivo em atividades operacionais para a execução dos serviços prestados pela PRF, julgue o próximo item.
Ao selecionar um veículo a ser fiscalizado, o policial rodoviário em serviço deverá, como regra, escolher veículos que apresentem visível infração de trânsito ou de acordo com o comando específico à natureza da fiscalização.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque reflete uma regra operacional básica: priorizar a abordagem de veículos com visível infração de trânsito ou quando há orientação específica sobre a natureza da fiscalização. Essa conduta fundamenta-se na busca por efetividade e segurança, já que sinais visíveis de infração autorizam a intervenção imediata e reduzem riscos para policiais e usuários.
Além disso, essa seleção respeita princípios de legalidade e imparcialidade, evitando abordagens arbitrárias. A atuação baseada em indícios visíveis também facilita a prova do motivo da fiscalização em eventuais procedimentos administrativos ou judiciais.
Por fim, vale lembrar que a expressão como regra admite exceções: operações específicas, inteligência ou ordens superiores podem orientar critérios diferentes, sempre dentro da lei e das normas da PRF.
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