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Questão FC647217

Considerando os conceitos de sociedade, estado de direito e polícia, no contexto da segurança pública brasileira, julgue o item que se segue. O corporativismo, presente em praticam

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Considerando os conceitos de sociedade, estado de direito e polícia, no contexto da segurança pública brasileira, julgue o item que se segue.

O corporativismo, presente em praticamente todas as esferas institucionais, contribui sobremaneira para a ocorrência da impunidade.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Corporativismo refere-se à proteção recíproca entre membros de uma mesma instituição para preservar privilégios, imagem e vantagem institucional.

No contexto da polícia, isso se manifesta por silêncio entre pares, omissão em denúncias internas, fragilidade de sindicâncias e pressões contra apurações, o que reduz a eficácia do processo disciplinar.

Essa dinâmica favorece a impunidade porque cria barreiras formais e informais ao controle externo, permite decisões condescendentes e dificulta a responsabilização criminal e administrativa de agentes.

Assim, o corporativismo corrói mecanismos de transparência e accountability no Estado de direito, ampliando riscos à legitimidade da segurança pública e justificando o julgamento como certo.

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