De acordo com as definições constantes do Manual de procedimentos operacionais n.º 015 PRF/MJ, adotadas pela PRF, julgue o item a seguir. Colidir premeditada e intencionalmente um

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Acidente de trânsito pressupõe um evento involuntário decorrente da circulação de veículos que ocasione dano ou lesão. O Manual da PRF adota essa conceituação, ressaltando a ausência de intenção como elemento distintivo.

Colidir premeditadamente contra um poste é uma conduta intencional, caracterizada por dolo, não por acidente. Assim, o fato deixa de ser tratado como sinistro de trânsito e passa a ser apurado como ocorrência criminal ou administrativa.

Na prática, essa conduta pode configurar crime de dano ao patrimônio público e outros crimes se houver perigo ou lesões, além de sujeitar o agente a responsabilização civil e medidas administrativas. A PRF, portanto, atua como polícia judiciária e registra procedimento compatível com a natureza dolosa do ato.