Questão FC647236
O levantamento de dados e a coleta de vestígios do local de acidente de trânsito são de suma importância para o perfeito entendimento da(s) causa(s) determinante(s) do aconteciment
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O levantamento de dados e a coleta de vestígios do local de acidente de trânsito são de suma importância para o perfeito entendimento da(s) causa(s) determinante(s) do acontecimento. No que se refere a cena, sinalização e isolamento do local de acidente de trânsito, julgue o item que se segue.
As informações prestadas espontaneamente por condutores e passageiros envolvidos em acidente de trânsito não devem ser registradas, pois eles ainda se encontram sob choque emocional.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A afirmação generaliza que declarações espontâneas não devem ser registradas por estarem em choque emocional, o que não procede.
Declarações espontâneas colhidas no local têm valor probatório relevante, pois podem conter informações contemporâneas e não contaminadas por versão posterior. Devem ser anotadas ou gravadas, sempre indicando que foram espontâneas e descrevendo as circunstâncias.
Isso não exclui a necessidade de priorizar a atenção médica e de avaliar a capacidade da pessoa para falar. Se evidente incapacidade, o registro detalhado pode ser adiado, mas a existência de qualquer alegação relevante deve ser documentada.
Em resumo, não se proíbe o registro; exige-se cuidado metodológico: documentar contexto, evitar perguntas tendenciosas e consignar estado emocional e eventuais limitações do declarante.
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