Questão FC647241
Antônio deslocava-se com Maria pela BR-116, com destino a Santa Catarina. Ao perceber que dois indivíduos em uma moto os seguiam, pediu a Maria que solicitasse socorro via mensagem
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Antônio deslocava-se com Maria pela BR-116, com destino a Santa Catarina. Ao perceber que dois indivíduos em uma moto os seguiam, pediu a Maria que solicitasse socorro via mensagem eletrônica instantânea à PRF. Em seguida, reduziu sua velocidade, transpondo a faixa contínua no intuito de retornar ao posto da PRF, cerca de 11 km atrás. Em decorrência da manobra de Antônio, a motocicleta colidiu com o veículo. O carona da moto, após a colisão, levantou-se rapidamente e, ao perceber que Maria tirava fotos da moto, efetuou três disparos contra o carro, atingindo Antônio, que morreu no local. Maria, ao evadir-se do local, deixou seu telefone celular cair no chão e entrou na mata em estado de pânico. O condutor da moto e o carona também fugiram a pé do local. Ao chegar ao local, o agente da PRF deparou com a cena do acidente, encontrou e apreendeu o celular de Maria, pois verificou que a solicitação de socorro à PRF havia partido daquele aparelho.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item subsequente.
A solicitação de socorro registrada no telefone celular de Maria pode ser classificada como fator contribuinte para a ocorrência do acidente de trânsito.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A expressão fator contribuinte designa qualquer conduta ou elemento que aumente a probabilidade de ocorrência do acidente. Neste caso, a solicitação de socorro registrada no aparelho de Maria integra esse conceito porque revela uma ação humana que alterou a dinâmica do evento.
O envio da mensagem caracteriza uso de celular em veículo, capaz de gerar distração e influenciar decisões do condutor (redução de velocidade e manobra de retorno pela faixa contínua). Há ligação temporal e lógica: a comunicação foi efetuada antes do choque e motivou, direta ou indiretamente, a conduta que culminou na colisão.
Assim, o registro no telefone é prova de um elemento que contribuiu para o acidente, justificando sua classificação como fator contribuinte.
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