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Questão FC647252

No que se refere a inspeção veicular e diferentes tipos de adulterações veiculares, julgue o item a seguir. Durante uma inspeção veicular, para a limpeza da superfície de gravação

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2014

No que se refere a inspeção veicular e diferentes tipos de adulterações veiculares, julgue o item a seguir.

Durante uma inspeção veicular, para a limpeza da superfície de gravação do número identificador de veículo (NIV), deve ser evitado o uso de produtos que provoquem a remoção da camada de tinta, tais como solventes de tinta e acetona.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque proibir categoricamente o uso de solventes como acetona ou removedores de tinta não condiz com a prática pericial.

Para limpeza superficial de sujeira e graxa, preferem‑se agentes suaves; porém, quando há indício de mascaramento ou repintura do NIV, a remoção controlada da camada de tinta é procedimento legítimo para revelar carateres originais.

Essa remoção deve ser feita por pessoal qualificado, com técnicas adequadas (limpeza química controlada, métodos mecânicos ou exames metalográficos) e documentação fotográfica e de cadeia de custódia, para não comprometer vestígios ou a validade da prova.

Portanto, a proibição absoluta do uso de solventes é incorreta; o correto é avaliar o caso e aplicar métodos periciais apropriados.

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