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Questão FC647253

No que se refere a inspeção veicular e diferentes tipos de adulterações veiculares, julgue o item a seguir. Um veículo certamente sofreu uma adulteração conhecida como enxerto ou i

Legislação Específica da PRF

CEBRASPE (CESPE) · 2014

No que se refere a inspeção veicular e diferentes tipos de adulterações veiculares, julgue o item a seguir.

Um veículo certamente sofreu uma adulteração conhecida como enxerto ou implante caso o seu número identificador de veículo (NIV) tenha sido modificado por remoção da superfície gravada e substituição por peça com gravação original retirada de outro veículo.

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é julgada **ERRADO** porque usa termo de certeza. Não basta observar substituição de peça ou remoção da superfície gravada para afirmar, com certeza, que houve **enxerto/implante**; isso exige **perícia técnico-científica** que comprove adulteração e distinga procedimentos.

O **enxerto/implante** refere-se, em geral, à colocação de peça ou conjunto com NIV proveniente de outro veículo, mas a descrição no enunciado mistura aspectos de **raspagem** e **regravação**, que são técnicas distintas. Além disso, podem existir trocas legítimas de componente por motivo de manutenção ou recall.

Só a análise pericial pode identificar sinais como solda, compatibilidade metalúrgica, traços de regravação e pintura, e assim concluir se houve adulteração ou situação lícita.

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