Com relação às características dos direitos humanos e ao sistema nacional de proteção desses direitos, julgue o item a seguir. A Polícia Rodoviária Federal integra o sistema de pro

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Polícia Rodoviária Federal integra o sistema de proteção nacional dos direitos humanos porque é um órgão público federal cuja atuação influencia diretamente a fruição de direitos fundamentais nas rodovias, como vida, segurança e integridade física.

O sistema referido reúne diferentes atores: poderes e organismos estatais (polícias, Ministério Público, Defensoria, Judiciário e administrações públicas) e também órgãos e entidades da sociedade civil, que colaboram na promoção, defesa e monitoramento dos direitos humanos.

Assim, a participação da PRF ocorre por meio de prevenção, fiscalização, investigação e articulação institucional, sempre observando os princípios dos direitos humanos e as responsabilidades estatais de proteção.