Questão FC647264
Com base na aplicação diferenciada do uso da força nas atividades do policial rodoviário federal, julgue o item a seguir. Um suspeito que seja cooperativo deve ser abordado por mei
Legislação Específica da PRF
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Com base na aplicação diferenciada do uso da força nas atividades do policial rodoviário federal, julgue o item a seguir.
Um suspeito que seja cooperativo deve ser abordado por meio da verbalização, ao passo que um suspeito que demonstre resistência ativa deve sofrer controle físico por parte do policial rodoviário federal.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação está correta porque adota o princípio do emprego escalonado da força: a resposta policial deve corresponder ao comportamento do sujeito. Um indivíduo cooperativo deve ser abordado prioritariamente pela verbalização, usando comunicação, comandos claros e negociação para garantir conformidade sem violência.
Quando há resistência ativa, isto é, conduta física que impede a ação policial, torna-se legítimo o emprego de controle físico proporcional e necessário para restabelecer a situação. A intervenção deve buscar menor intensidade capaz de neutralizar a resistência.
Os vetores normativos são a proporcionalidade, a necessidade e a legalidade. Procedimentos, técnicas e equipamentos menos letais são preferíveis antes de escalonar para forças mais intensas.
Portanto, a diferenciação entre verbalização e controle físico conforme o comportamento do suspeito é condizente com a doutrina e a legislação sobre uso da força policial.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em