Com base na aplicação diferenciada do uso da força nas atividades do policial rodoviário federal, julgue o item a seguir. O triângulo da força letal pressupõe que a tomada de decis

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque o triângulo da força letal não indica que a avaliação do risco ao agente deve preponderar sobre os demais fatores. Trata‑se de uma avaliação conjunta e contextualizada entre risco, habilidade e oportunidade, sempre submetida aos princípios da necessidade e da proporcionalidade.

Risco refere‑se à ameaça à vida ou integridade de qualquer pessoa envolvida; habilidade diz respeito à capacidade do agente de agir sem causar dano desnecessário; oportunidade trata da possibilidade real e segura de empregar a força. A decisão policial exige ponderação desses três elementos simultaneamente, não a primazia exclusiva do risco suportado pelo policial.

Exemplo: alto risco ao agente não autoriza emprego letal se a ação colocar civis em perigo ou se houver alternativa menos lesiva.