Questão FC667976
A participação cidadã nos processos democráticos fortalece a soberania popular. Acerca da ética, da democracia e do exercício da cidadania, julgue o item a seguir. A iniciativa pop
Ética (Aspectos Teóricos)
QUADRIX · 2025
A participação cidadã nos processos democráticos fortalece a soberania popular. Acerca da ética, da democracia e do exercício da cidadania, julgue o item a seguir.
A iniciativa popular do processo legislativo é um instrumento inadequado para o exercício da cidadania participativa, já que os parlamentares continuam com a prerrogativa de aprovar ou não as leis.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde prerrogativa decisória do Parlamento com inadequação do instrumento.
A iniciativa popular permite que cidadãos organizem propostas de lei por meio de assinaturas e as apresentem ao Legislativo. Esse procedimento não é meramente simbólico: promove debate público, força a inclusão de temas na pauta e cria pressão política para apreciação.
Mesmo que os parlamentares mantenham a competência de aprovar ou rejeitar, isso não elimina o valor democrático da iniciativa. Ela cumpre funções importantes: agenda política, legitimidade democrática, fiscalização e educação cívica.
Portanto, a iniciativa popular é um verdadeiro instrumento de cidadania participativa que fortalece a soberania popular, e não um mecanismo inadequado por ter controle final do Legislativo.
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