Questão FC667981
Um servidor público civil, exercendo cargo privativo de médico‑veterinário em uma autarquia federal, devidamente registrado no respectivo conselho de classe, possuía um perfil em r
Ética (Aspectos Teóricos)
QUADRIX · 2025
Um servidor público civil, exercendo cargo privativo de médico‑veterinário em uma autarquia federal, devidamente registrado no respectivo conselho de classe, possuía um perfil em redes sociais, no qual transmitia diversas informações acerca dos cuidados com animais. Uma postagem, porém, foi considerada sensacionalista, pois divulgava que determinados alimentos teriam o poder de curar até mesmo neoplasias em animais domésticos, sem qualquer comprovação científica.
Acerca dessa situação hipotética e das normas de condutas aplicáveis ao profissional, julgue o item seguinte.
Se a conduta for considerada incompatível com o cargo ou com a função pública, o servidor poderá receber a pena de demissão, a bem do serviço público.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Certo. A postagem divulgando cura de neoplasias sem comprovação científica caracteriza sensacionalismo e falsa promessa de tratamento, violando o Código de Ética do Médico Veterinário e normas do Conselho Regional (CRMV).
Por ser servidor de autarquia federal, aplica‑se o regime da Lei 8.112/1990. A conduta pode ser classificada como incompatível com o cargo por comprometer a segurança animal e a confiança pública no serviço.
Constatada a irregularidade, instaura‑se PAD para apuração. Se comprovada a gravidade e a vinculação entre o ato e o exercício da função, é cabível a penalidade de demissão a bem do serviço público.
Assim, a afirmação está correta porque reúne infração ética, risco ao público e fundamento legal para demissão.
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