Questão FC667992
Um determinado agente público foi investigado por uma comissão de ética em razão de, supostamente, ter retirado do ambiente de trabalho um aparelho celular funcional. Com base ness
Ética (Aspectos Teóricos)
QUADRIX · 2025
Um determinado agente público foi investigado por uma comissão de ética em razão de, supostamente, ter retirado do ambiente de trabalho um aparelho celular funcional.
Com base nessa situação hipotética e considerando as regras éticas e os procedimentos aplicáveis ao caso, julgue o item a seguir.
A situação configura clara infração ética, pois é vedado ao servidor público retirar da repartição pública qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A assertiva foi julgada ERRADO porque parte de uma premissa não demonstrada: que o aparelho celular seja pertencente ao patrimônio público. A vedação existente prevê que é proibido ao servidor retirar da repartição bens ou documentos da propriedade pública sem autorização, mas isso só configura infração se efetivamente se comprovar a titularidade pública ou a ausência de autorização.
Assim, a conduta precisa ser apurada pela comissão: verificar a propriedade do aparelho, eventual autorização, a finalidade da retirada e circunstâncias do fato. Só com esses elementos haverá configuração de infração ética e consequente responsabilização.
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