Com base nos conceitos de assédio e nas outras formas de violência no âmbito do trabalho, julgue o item a seguir. Episódios isolados são passíveis de se caracterizar como dano mora

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Assédio moral costuma requerer condutas abusivas com caráter contínuo e reiterado, formando um padrão que atinge a dignidade, identidade ou integridade do trabalhador. A repetição, a frequência, a duração e o contexto hierárquico são elementos relevantes para a configuração.

Por outro lado, um ato isolado, por mais grave que seja, pode gerar dano moral quando ofende direitos da personalidade e causa sofrimento, sem, contudo, atender ao requisito de reiteração típico do assédio moral. Normas e jurisprudência analisam separadamente a existência do dano e a existência do padrão de assédio.

Na prática processual, prova do padrão e do contexto define assédio; prova do ato e do dano basta para condenação por dano moral.