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Questão FC686187

Entre os tipos de irregularidades e não conformidades verificados em estabelecimentos de saúde, dois destacam‑se: um relacionado à falta de higiene, aos procedimentos inadequados e

Gestão da Qualidade

QUADRIX · 2025

Entre os tipos de irregularidades e não conformidades verificados em estabelecimentos de saúde, dois destacam‑se: um relacionado à falta de higiene, aos procedimentos inadequados e ao uso de materiais vencidos; e o outro vinculado à atuação de pessoas não habilitadas ou sem registro no CRM. Considerando essas informações, assinale a opção que apresenta respectivamente as corretas denominações desses tipos de irregularidades e não conformidades.

  1. inobservância de normas técnicas e exercício ilegal da medicina
  2. conduta antiética e exercício ilegal da medicina
  3. falta de infraestrutura adequada e exercício ilegal da medicina
  4. prescrição inadequada de medicamentos e conduta antiética
  5. exercício ilegal da medicina e conduta antiética
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Gabarito

A

Comentário do professor

A letra A está correta: trata‑se de inobservância de normas técnicas e de exercício ilegal da medicina.

A descrição "falta de higiene, procedimentos inadequados e uso de materiais vencidos" caracteriza a inobservância de normas técnicas, pois envolve descumprimento de padrões sanitários e de boas práticas que salvaguardam a segurança do paciente e a qualidade do serviço. Essas falhas configuram irregularidades sujeitas a autuação pela Vigilância Sanitária e à exigência de medidas corretivas.

A atuação de pessoas sem habilitação ou sem registro no CRM configura exercício ilegal da medicina, tipificado no Art. 282 do Código Penal, e expõe pacientes a riscos clínicos graves; trata‑se de ilícito penal e de infração ética profissional.

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