O sistema de governança corporativa engloba os órgãos de direção, os órgãos de execução e os órgãos e funções de controle de uma empresa. O órgão colegiado obrigatório apenas para

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: O Conselho de Administração é o órgão colegiado obrigatório para as sociedades anônimas (S/A) abertas e as de capital autorizado, conforme estabelece a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76). Esse conselho é responsável por tomar decisões estratégicas e supervisionar a gestão da empresa, garantindo a proteção dos interesses dos acionistas e a transparência nas operações da companhia.

Alternativas incorretas:

A: A Assembleia Geral é um órgão importante nas S/A, mas não é um órgão colegiado obrigatório, pois sua convocação e realização ocorrem em momentos específicos, como aprovações de contas e eleição de conselheiros.

B: O Conselho Consultivo não é um órgão obrigatório nas S/A e pode ser criado pela empresa para fornecer conselhos e recomendações, sem poder decisório formal, o que o diferencia do Conselho de Administração.

C: A Diretoria Executiva é composta por diretores responsáveis pela execução das atividades da empresa, mas não é considerada um órgão colegiado obrigatório como o Conselho de Administração. A Diretoria é subordinada ao Conselho.

E: A Reunião de Sócios é um termo mais genérico que se refere a encontros de sócios em empresas limitadas e não se aplica especificamente ao contexto das S/A abertas, onde o Conselho de Administração tem um papel definido e essencial.