Os princípios de governança pública são fundamentos orientadores que promovem a transparência, a responsabilidade, a eficácia e a equidade nas ações e decisões do setor público, vi

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa A menciona "Integridade, melhoria regulatória e transparência", que são princípios fundamentais da governança pública. A integridade se refere à ética e à honestidade nas ações do setor público, enquanto a transparência assegura que as informações sejam acessíveis e claras para a população, promovendo a accountability. A melhoria regulatória está alinhada à necessidade de aprimorar normas e processos, garantindo eficiência e eficácia nas ações governamentais, conforme preconizado nas diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Alternativas incorretas:

B: Esta alternativa menciona "Competência, responsabilidade e transparência". Embora a transparência seja um princípio essencial, a competência e a responsabilidade, embora relevantes, não são reconhecidas como princípios de governança pública em sentido estrito, que priorizam aspectos como a integridade e a melhoria regulatória.

C: A alternativa C apresenta "Integridade, liderança e motivação". Embora a integridade seja um princípio importante, a liderança e a motivação não são considerados princípios fundamentais da governança pública. A liderança é uma competência, e a motivação é um aspecto do comportamento humano, mas não um princípio de governança.

D: A alternativa D inclui "Competência, integridade e liderança". Embora a integridade seja um princípio válido, a competência e a liderança não se configuram como princípios de governança pública. Os princípios devem ser voltados para a transparência e a melhoria regulatória, que são essenciais para a confiança pública.

E: A alternativa E apresenta "Integridade, melhoria regulatória e liderança". Embora a integridade e a melhoria regulatória estejam corretas, a liderança não é um princípio de governança pública, mas sim uma característica desejável em gestores. Portanto, a combinação não se alinha com os princípios fundamentais estabelecidos na literatura sobre governança pública.