A incidência de corrupção nos municípios brasileiros compromete diretamente a qualidade das políticas públicas, desviando recursos essenciais e enfraquecendo a confiança da populaç

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: O aumento dos investimentos, quando não acompanhado de uma fiscalização rigorosa, pode criar oportunidades para práticas corruptas, como desvios de recursos públicos. Investimentos significativos em infraestrutura e serviços podem resultar em grandes somas de dinheiro que, se não forem monitoradas adequadamente, podem ser mal utilizadas por agentes públicos ou privados. A Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelecem diretrizes para a gestão fiscal e a aplicação de recursos públicos, mas sua efetividade depende da fiscalização e do controle social, que muitas vezes são insuficientes em contextos de corrupção. Portanto, a falta de supervisão adequada em momentos de aumento de investimento é um fator crítico que contribui para o aumento da corrupção nas administrações municipais.

Alternativas incorretas:

A: A descentralização fiscal geralmente é vista como um mecanismo que pode aumentar a transparência e a responsabilidade local, pois aproxima a gestão pública do cidadão. Portanto, não é um fator que aumenta a corrupção, mas sim um potencial mitigador dela.

B: A existência de uma sociedade civil ativa e engajada nas questões públicas tende a ser um elemento de controle social que pode reduzir a corrupção. Uma população atenta e participativa pode pressionar por maior transparência e accountability, tornando a corrupção menos provável.

C: A boa governança e a efetividade das normas legais são essenciais para inibir práticas corruptas, mas a sua presença não é um fator que aumente a corrupção. Na verdade, são elementos que ajudam a combatê-la, promovendo uma administração pública mais honesta e eficiente.

E: A promoção de capital social e confiança interpessoal é um fator que, ao contrário de aumentar a corrupção, tende a reduzi-la. Quando há confiança nas relações sociais e nas instituições, a probabilidade de práticas corruptas diminui, pois a colaboração e a fiscalização mútua são incentivadas.