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Questão FC68776

Accountability é a responsabilidade e prestação de contas transparente e ética que as organizações e indivíduos assumem perante suas ações e resultados, promovendo a confiança e a

Accountability e Transparência

FGV · 2024

Accountability é a responsabilidade e prestação de contas transparente e ética que as organizações e indivíduos assumem perante suas ações e resultados, promovendo a confiança e a credibilidade em suas atividades.
Assinale, dentre as opções a seguir, o tipo de accountability que compreende a fiscalização e controle mútuo dos Três Poderes, através de órgãos legalmente estabelecidos para essa finalidade – um sistema de checks and balances (freios e contrapesos) previsto na Constituição, que inclui Tribunais de Contas, Ministério Público, controladorias e agências fiscalizadoras.
  1. Vertical.
  2. Societal.
  3. Holístico.
  4. Horizontal.
  5. Social.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa D está correta, pois o conceito de accountability horizontal refere-se ao controle e fiscalização entre os diferentes órgãos do Estado, como os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que se monitoram mutuamente. Esse sistema de "checks and balances" está previsto na Constituição brasileira, que estabelece a independência e a interdependência entre os poderes, permitindo que órgãos como Tribunais de Contas, Ministério Público e controladorias atuem na supervisão das ações governamentais, promovendo a transparência e a responsabilidade pública.


Alternativas incorretas:

A: A alternativa A é incorreta porque a accountability vertical diz respeito à relação de prestação de contas entre os governantes e a sociedade, onde os cidadãos fiscalizam e exigem responsabilidade das autoridades. Essa relação não se refere ao controle mútuo entre órgãos do governo.


B: A alternativa B é incorreta, pois accountability societal envolve a responsabilidade das organizações em relação à sociedade civil e grupos de interesse, não se limitando ao controle entre os poderes. Ela foca na transparência e na ética nas interações com a sociedade, não na fiscalização entre os órgãos do governo.


C: A alternativa C está errada, pois a accountability holística refere-se a uma abordagem que considera todos os aspectos e partes interessadas de uma organização ou sistema, buscando uma visão integrada da responsabilidade. Isso não se aplica ao conceito específico de fiscalização mútua entre os poderes.


E: A alternativa E é incorreta, pois accountability social refere-se à responsabilidade que as organizações têm em relação à sociedade, incluindo a prestação de contas sobre suas atividades e impactos sociais. Assim como a alternativa B, não aborda o controle entre os Três Poderes e seus órgãos fiscalizadores.

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