Um dos pressupostos da accountability vertical decorre das prestações de contas dos responsáveis que fizeram as gestões dos recursos públicos. Seguindo esse pressuposto, essas pres

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "C" está correta porque a accountability vertical implica que os responsáveis pela gestão dos recursos públicos devem prestar contas aos cidadãos. Este conceito é fundamentado na ideia de que a democracia se baseia na transparência e na participação cidadã, conforme preceitos da Constituição Brasileira, especialmente no Art. 37, que estabelece a publicidade dos atos administrativos e a responsabilidade dos gestores públicos. A prestação de contas aos cidadãos é essencial para garantir que eles possam avaliar a atuação dos governantes e exigir melhorias e mudanças quando necessário.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque, embora os órgãos de controle também recebam informações sobre a gestão dos recursos públicos, a prestação de contas que se refere à accountability vertical é especificamente dirigida aos cidadãos, que são os principais destinatários da transparência e do controle social.

B: Esta alternativa é incorreta pois a prestação de contas não é exclusiva em nível de Governo. A accountability vertical abrange a relação entre os gestores públicos e toda a sociedade, não se limitando a um nível específico de governo.

D: A alternativa "D" está errada porque, embora os Poderes possam receber informações sobre a gestão dos recursos públicos, a prestação de contas relacionada à accountability vertical se dá principalmente entre os gestores e os cidadãos, com foco na transparência e na responsabilização perante a população.

E: Esta alternativa é incorreta, pois, apesar de grupos da sociedade civil desempenharem um papel importante na fiscalização e controle social, a prestação de contas deve ser feita diretamente aos cidadãos em geral. A accountability vertical busca garantir a transparência e o envolvimento de todos os cidadãos, não apenas de grupos específicos.