Nos últimos anos, diversos movimentos de dados abertos têm emergido globalmente, oferecendo aos cidadãos mais oportunidades de acesso à informação. A transparência, nesse contexto,

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa D está correta porque as afirmativas II e III estão corretas. A afirmativa II é verdadeira ao afirmar que a transparência consiste na disponibilidade de informações sobre uma organização, o que é um princípio fundamental da administração pública, conforme preconizado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A afirmativa III também está correta, pois destaca que o potencial democrático das novas tecnologias realmente depende de uma maior exigência da sociedade civil por transparência e participação, refletindo a importância do engajamento cívico na promoção da governança eletrônica e na melhoria dos serviços públicos.

Alternativas incorretas:

A: A afirmativa I está incorreta, pois a transparência não é uma conduta exigida para coibir o controle social, mas sim uma ferramenta que facilita esse controle, permitindo que a sociedade civil monitore e avalie a ação dos agentes públicos.

B: Assim como na alternativa A, a afirmativa I está incorreta, levando à mesma conclusão de que a transparência não tem o objetivo de coibir o controle social, mas sim de promovê-lo.

C: A afirmativa I é novamente o ponto fraco, pois a transparência é um meio de fortalecer o controle social, e não o contrário. Portanto, a presença da afirmativa I torna esta alternativa incorreta.

E: A inclusão da afirmativa I torna esta alternativa incorreta, uma vez que a transparência deve ser vista como um meio de promover o controle social e a participação cidadã, em vez de ser uma conduta que busca coibi-lo.