O Município de Cidade Jardim implementou uma iniciativa de governo aberto com o objetivo de promover a transparência, a participação cidadã e a responsabilidade na gestão pública.

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa B está correta porque o Portal da Transparência (II) facilita o acesso à informação e permite que os cidadãos monitorem como os recursos públicos estão sendo utilizados. As audiências públicas (I) promovem a participação cidadã na tomada de decisões e garantem que as vozes da comunidade sejam ouvidas. Por fim, os Relatórios de Desempenho (III) aumentam a accountability, permitindo que a população avalie a performance da Administração Pública. Essa relação está alinhada com os princípios da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que visam promover a transparência e a participação social na gestão pública.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa A inverte as funções do Portal da Transparência e dos Relatórios de Desempenho, atribuindo ao portal a responsabilidade pela accountability, quando na verdade essa função é mais pertinente aos relatórios.

C: A alternativa C também apresenta a mesma confusão, utilizando as audiências públicas para a accountability, o que não é seu objetivo principal, pois elas são voltadas para a participação cidadã.

D: A alternativa D coloca os Relatórios de Desempenho antes das audiências públicas, o que não reflete a verdadeira função de cada um dos instrumentos e faz uma combinação incorreta dos objetivos.

E: A alternativa E apresenta uma sequência que não corresponde às funções descritas, ao colocar primeiro os Relatórios de Desempenho, que não são primariamente voltados para a promoção da participação cidadã, e sim para a prestação de contas.