A accountability está fundamentada na produção, concorrência, transparência e nas relações contratuais, representando um afastamento do modelo tradicional de administração pública,

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: O dever de prestação de contas dos governantes e ocupantes de funções públicas é determinado por um processo democrático mais amplo, que inclui a criação de marcos legais e controles mútuos entre os poderes. Isso está alinhado com o conceito de accountability, que envolve não apenas a transparência, mas também a responsabilidade dos agentes públicos perante a sociedade. A Constituição Brasileira, em seu artigo 37, estabelece princípios como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que fundamentam a necessidade de prestação de contas e a supervisão entre os poderes, promovendo um sistema de freios e contrapesos.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque a accountability implica que os governantes não têm total autonomia para decidir o que deve ser respondido à sociedade. A prestação de contas deve ser regulada por marcos legais e envolver a participação da sociedade civil.

B: A definição do que deve ser respondido à sociedade não é um processo que envolve apenas os ocupantes dos postos públicos. É um processo que deve incluir a sociedade civil e outros atores sociais, garantindo que a prestação de contas seja abrangente e democrática.

C: Os critérios de prestação de contas não são estabelecidos exclusivamente por partidos políticos. Embora estes possam influenciar o processo, a definição deve ocorrer dentro de um framework legal que envolva diferentes partes interessadas, incluindo a sociedade e instituições de controle.

E: A accountability não se refere apenas à transparência financeira das instituições públicas. Ela abrange um conjunto mais amplo de responsabilidades, que inclui a transparência, a prestação de contas e a responsabilidade em várias esferas da administração pública, indo além das questões financeiras.