O Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) é uma iniciativa do Governo Eletrônico criada para simplificar as requisições de diárias e passagens para servidores e empregad

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "C" está correta porque a prestação de contas de afastamento para viagem nacional deve ocorrer em até 5 dias do retorno, conforme estabelecido pela Instrução Normativa nº 2/2018 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Este prazo é fundamental para garantir a transparência e a correta utilização dos recursos públicos, permitindo uma análise mais ágil das despesas realizadas pelos servidores durante suas viagens.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa "A" está incorreta porque a prestação de contas não pode ser feita no dia do retorno, pois esse prazo não permite a devida compilação e apresentação das informações e documentos necessários para a prestação de contas.

B: A alternativa "B" também está incorreta, pois estabelecer um prazo de até 3 dias para a prestação de contas é insuficiente para que os servidores organizem e apresentem todos os comprovantes e informações exigidas para uma prestação de contas completa.

D: A alternativa "D" é errada, pois o prazo de 10 dias é superior ao estipulado pela normativa, o que poderia levar a atrasos na análise das contas e na fiscalização das despesas públicas.

E: A alternativa "E" está incorreta, pois o prazo de 15 dias excede o limite estabelecido pela Instrução Normativa, comprometendo a agilidade e a eficiência na prestação de contas e na gestão dos recursos públicos.