A reforma gerencial no Brasil, iniciada em meados dos anos de 1990, buscou a flexibilização e fortalecimento da ação governamental de forma estruturada, por meio de diferentes form

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa A está correta porque as parcerias público-privadas (PPPs), regulamentadas pela Lei nº 11.079/2004, têm como um de seus principais objetivos aproveitar a expertise e o capital do setor privado para minimizar o déficit de infraestrutura e serviços públicos. As PPPs buscam estabelecer contratos que garantam maior eficiência na execução de serviços, permitindo que o setor privado contribua com recursos e gestão, resultando em melhores resultados para a população.

Alternativas incorretas:

B: A alternativa B está incorreta, pois o desenvolvimento de serviços específicos e não finalísticos não é uma finalidade das PPPs. Essas parcerias devem focar em serviços públicos que atendam diretamente ao interesse da coletividade e não em atividades secundárias ou administrativas.

C: A alternativa C é incorreta porque a prestação de serviços sociais não privativos do Poder Público, como saúde e educação, mediante contrato de gestão, não representa o escopo das PPPs, que visam a exploração de serviços e infraestrutura, muitas vezes com a possibilidade de retorno financeiro ao parceiro privado.

D: A alternativa D está errada, pois a gestão associada de serviços públicos entre entes da federação refere-se a um modelo diferente de colaboração, que não se encaixa na definição de PPPs. Este modelo envolve a cooperação entre diferentes níveis de governo e não necessariamente a parceria com o setor privado.

E: A alternativa E é incorreta, pois a venda de ativos antes pertencentes ao Estado para reduzir custos e modernizar serviços não é uma característica das PPPs. As parcerias se concentram na prestação de serviços ou execução de obras, e não na alienação de bens públicos.