A reforma administrativa de 1995 teve sua origem na ideia de modernização do Estado, influenciada pelos modelos gerenciais adotados em outros países. Essa reforma visou corrigir in

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A publicização refere-se à transferência de atividades que não são exclusivamente do Estado para organizações do terceiro setor, buscando aumentar a eficiência e a eficácia na prestação de serviços públicos. Essa diretriz é respaldada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e pela lógica de gestão do Estado que prioriza parcerias e a utilização de recursos privados para atender à demanda pública, promovendo uma gestão mais moderna e eficiente.

Alternativas incorretas:

A: A desinstitucionalização não é uma diretriz da reforma administrativa de 1995; na verdade, a reforma buscou instituir novos modelos e práticas de gestão, e não realizar mudanças sem a necessidade de modificações legais. A ideia era modernizar a administração pública dentro dos marcos legais existentes.

B: A hierarquização é uma característica tradicional da administração pública, mas a reforma de 1995 visou descentralizar e flexibilizar a estrutura de poder, buscando um modelo mais horizontalizado e menos burocrático, o que torna essa alternativa incorreta.

C: A centralização contraria o espírito da reforma administrativa de 1995, que tinha como objetivo a descentralização das decisões e a autonomia dos entes federativos, além de promover a desconcentração de competências, visando a eficiência na gestão pública.

E: A estatização não é um conceito associado à reforma de 1995, que, ao contrário, propôs uma ampliação da participação do setor privado e do terceiro setor na execução de políticas públicas, adotando uma postura mais voltada à parceria e colaboração do que à estatização das atividades econômicas.