Questão FC688933
Em relação à economia e à fiscalidade no período colonial, assinale a opção correta no que diz respeito à capitania do Rio Grande.
História do Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Em relação à economia e à fiscalidade no período colonial, assinale a opção correta no que diz respeito à capitania do Rio Grande.
- A inexistência de monopólios, tanto o metropolitano como o de grandes proprietários internos, facilitava a arrecadação tributária na capitania.
- A política fiscal exercida por Portugal consistia, em certos casos, em bitributação, a exemplo do que recaía sobre o açúcar potiguar, exportado pela Paraíba.
- A exportação de produtos primários pela capitania era estimulada pela Coroa portuguesa.
- A facilidade de transportes entre o Rio Grande e as demais capitanias ampliava o intercâmbio de mercadorias.
- A atividade mercantil era bastante desenvolvida no Rio Grande, especialmente a de produtos de maior valor.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A política fiscal portuguesa podia provocar bitributação quando produtos de uma capitania eram levados para despacho em porto de outra. Na capitania do Rio Grande isso ocorria com o açúcar produzido em poucos engenhos, como o Cunhaú, que não dispunha de estrutura portuária adequada.
O mecanismo era simples: sobre a produção incidiam tributos na capitania de origem, como o dízimo e cobranças locais. Ao seguir para exportação pelo porto da Paraíba, o mesmo açúcar podia ser novamente tributado pela dízima alfandegária, caracterizando cumulatividade tributária e, portanto, bitributação.
Esse arranjo onerava o produtor, encarecia o comércio exterior local e favorecia práticas como o contrabando, além de revelar a fragilidade logística e administrativa do sistema fiscal colonial.
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