Um profissional do mercado privado foi contratado para assumir um cargo de direção na Administração Pública. A ele foi dada a incumbência de desenvolver um plano para adequar as re

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: O adicional por titulação é uma forma de remuneração que reconhece e valoriza a formação acadêmica dos servidores públicos, incentivando a qualificação e a especialização. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, é permitido o pagamento de adicionais por titulação, como mestrado e doutorado, o que se alinha à necessidade de adequar as remunerações dos servidores mais graduados, valorizando suas qualificações e contribuindo para a melhoria do serviço público.

Alternativas incorretas:

A: O adiantamento pecuniário não é uma forma de remuneração permanente, mas sim um pagamento antecipado que pode ser concedido em situações específicas, não se encaixando na estrutura de remuneração dos servidores de forma a valorizar a titulação ou a qualificação.

C: As diárias em missões são compensações para cobrir despesas de viagem e não constituem um componente da remuneração regular dos servidores. Elas não estão relacionadas à adequação das remunerações baseadas em titulações ou qualificações acadêmicas.

D: A licença-prêmio é um benefício que concede ao servidor um período de afastamento remunerado após um tempo de serviço, mas não se trata de uma forma de remuneração que valorize a titulação ou a formação acadêmica, não contribuindo para a adequação salarial proposta.

E: O prêmio por desligamento é uma forma de compensação que pode ser oferecida em situações de demissão ou aposentadoria, mas não está relacionada à remuneração contínua e ao reconhecimento das qualificações dos servidores, não se adequando ao objetivo de valorizar a titulação no plano de remuneração.