A transformação da administração de pessoal no serviço público é um tema relevante há mais de 30 anos e quase sempre esbarra na discussão sobre meritocracia versus estabilidade do

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A manutenção da estabilidade do servidor público é justificada pela proteção frente a perseguições políticas por parte de superiores. Essa proteção é fundamental para garantir que os servidores possam desempenhar suas funções de maneira imparcial, sem temer represálias por suas opiniões ou decisões. O artigo 41 da Constituição Federal do Brasil assegura a estabilidade após três anos de efetivo exercício, promovendo a segurança no exercício das funções públicas e contribuindo para a continuidade dos serviços públicos.

Alternativas incorretas:

A: A desvinculação entre remuneração e desempenho não é um benefício da estabilidade, mas sim uma crítica à gestão pública, onde a meritocracia é muitas vezes aplicada para melhorar a eficiência e a produtividade dos servidores, o que pode levar a uma avaliação de desempenho mais justa.

B: A facilitação de nepotismo e cartorialismo é uma consequência negativa que pode ocorrer em qualquer estrutura organizacional, mas não é um benefício da estabilidade. A estabilidade, na verdade, busca evitar esses problemas ao garantir que a seleção e a promoção dos servidores sejam baseadas em critérios objetivos e não em relações pessoais.

C: A estabilidade não resulta em perda do foco no cidadão como destinatário do serviço, mas, pelo contrário, ao garantir servidores estáveis e competentes, a qualidade do serviço público pode ser mantida ou até melhorada. A crítica de que a estabilidade poderia levar à apatia ou desinteresse no atendimento ao público é um equívoco.

E: A rotatividade na ocupação de cargos de chefia geralmente é vista como um problema que pode afetar a continuidade e a eficiência dos serviços, enquanto a estabilidade permite que servidores de carreira ocupem esses cargos, promovendo uma gestão mais eficaz e comprometida com o serviço público a longo prazo.