Os processos participativos de gestão pública promovem a parceria entre governo e sociedade, permitindo que cidadãos contribuam ativamente na formulação, implementação e avaliação

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa B está correta porque as afirmativas I e II refletem a essência dos processos participativos de gestão pública. A afirmativa I está alinhada com o princípio da equidade, que busca garantir que todos os setores da sociedade tenham voz nas decisões, contribuindo para um equilíbrio social. A afirmativa II é verdadeira, pois reconhece a diversidade das formas de parceria, que podem variar de contratos formais a acordos menos estruturados, permitindo flexibilidade nas interações entre governo e sociedade. Esses conceitos são sustentados por legislações como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Participação Social, que promovem a transparência e a colaboração na gestão pública.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa é incorreta porque, embora a afirmativa I esteja correta, a afirmativa II também é verdadeira, o que torna a opção B mais adequada.

C: Esta alternativa é errada, pois a afirmativa III está incorreta. A coprodução de serviços públicos é, de fato, um exemplo de parceria entre governo e sociedade, uma vez que envolve a colaboração ativa dos cidadãos na prestação de serviços.

D: Esta alternativa é incorreta porque, apesar da afirmativa II estar correta, a afirmativa III não é verdadeira, já que a coprodução é uma forma de parceria reconhecida.

E: Esta alternativa é incorreta, já que inclui a afirmativa III, que está errada. Portanto, a presença dessa afirmativa inválida torna a opção E incorreta, apesar das duas primeiras afirmativas serem verdadeiras.