Entre as práticas usuais do modelo gerencial da Administração Pública, destaca-se a gestão por resultados, que tem a seguinte característica:

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A gestão por resultados na Administração Pública se caracteriza pela atribuição de maior autonomia para os executores de políticas públicas. Essa autonomia permite que os gestores possam tomar decisões mais ágeis e adaptadas às realidades locais, promovendo maior efetividade na execução das políticas. Essa abordagem é fundamentada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e pela busca de eficiência no uso dos recursos públicos, permitindo um foco nos resultados e na satisfação das necessidades da população.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa menciona o nepotismo, que é a prática de favorecimento de parentes na administração pública, e vai contra os princípios da moralidade e da impessoalidade estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

B: A formalidade estrita na comunicação entre níveis hierárquicos é uma característica de modelos burocráticos tradicionais, que podem limitar a agilidade e a flexibilidade necessárias na gestão por resultados. Este modelo busca uma comunicação mais horizontalizada e eficiente.

C: O aumento de mecanismos de controle ex-ante e procedimentais remete a um enfoque mais rígido e burocrático, que contrasta com o modelo gerencial que preconiza a eficiência e a autonomia dos gestores, priorizando resultados em vez de seguir estritamente procedimentos.

E: A exibição excessiva de sinais de autoridade nas relações trabalhistas é uma prática que pode gerar um ambiente de trabalho opressivo e não colaborativo, contrariando a filosofia da gestão por resultados, que valoriza a participação e a autonomia dos servidores públicos nas tomadas de decisões.