Questão FC717692
No serviço público, a função da Comissão de Ética Setorial é
Ética (Aspectos Teóricos)
Instituto AVALIA · 2025
No serviço público, a função da Comissão de Ética Setorial é
- orientar os servidores sobre conduta ética e apurar possíveis desvios no órgão de atuação.
- elaborar políticas de segurança pública e repressão ao crime.
- autorizar a contratação de servidores temporários.
- gerir o orçamento dos ministérios e das secretarias.
- avaliar a execução orçamentária de programas de governo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comissão de Ética Setorial tem como função central orientar os servidores sobre conduta ética e apurar possíveis desvios no âmbito do órgão onde atua.
Isso inclui dar esclarecimentos sobre o código de ética, princípios da administração pública e situações de conflito de interesse; promover capacitação e fornecer pareceres consultivos sobre comportamentos e procedimentos.
No plano investigativo, recebe denúncias, analisa fatos, instaura procedimentos éticos e elabora relatórios ou recomendações com vistas à responsabilização administrativa quando cabível.
Assim, sua atuação é preventiva e corretiva, voltada à integridade institucional e à manutenção da confiança pública, integrando-se ao Sistema de Gestão da Ética do órgão.
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