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Questão FC774517

Uma das propostas para a democratização é a implantação e o funcionamento dos conselhos de saúde. Os conselhos de saúde foram instituídos nas três esferas de governo federal, estad

Gestão Hospitalar

IBFC · 2023

Uma das propostas para a democratização é a implantação e o funcionamento dos conselhos de saúde. Os conselhos de saúde foram instituídos nas três esferas de governo federal, estadual e municipal. Segundo a legislação em vigor. Assinale a alternativa que apresenta a que se devem as decisões emanadas desses órgãos.

  1. Tratar da formulação de estratégias e do controle da execução das políticas de saúde, com pleno acesso aos aspectos econômicofinanceiros voltados para o setor, propondo critérios para a programação, a execução, o acompanhamento, a avaliação e, também, a elaboração e a aprovação do plano de saúde, bem como o estabelecimento de estratégias para a sua execução
  2. Tratar da formulação de estratégias e do controle da facção das políticas de saúde, com pleno acesso aos aspectos econômicofinanceiros voltados para o setor, propondo critérios para a programação, a execução, o acompanhamento, a avaliação e, também, a elaboração e a aprovação do plano de saúde, bem como o estabelecimento de estratégias para a sua execução
  3. Tratar da elaboração de estratégias e do controle da execução das políticas de saúde, com pleno acesso aos aspectos econômicofinanceiros voltados para o setor, propondo critérios para a programação, a execução, o acompanhamento, a avaliação e, também, a elaboração e a aprovação do plano de saúde, bem como o estabelecimento de estratégias para a sua execução
  4. Tratar da formulação de estratégias e do controle da ascensão das políticas de saúde, com pleno acesso aos aspectos econômicofinanceiros voltados para o setor, propondo critérios para a programação, a execução, o acompanhamento, a avaliação e, também, a colaboração e a aprovação do plano de saúde, bem como o estabelecimento de estratégias para a sua execução
  5. Tratar da formulação de estratégias e do controle da execução das políticas de saúde, com pleno acesso aos aspectos econômicofinanceiros voltados para o setor, propondo critérios para a implantação, a execução, o acompanhamento, a avaliação e, também, a elaboração e a implantação do plano de saúde, bem como o estabelecimento de estratégias para a sua execução
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Gabarito

A

Comentário do professor

Conselhos de saúde são órgãos colegiados e paritários responsáveis por decisões voltadas à gestão do sistema de saúde. A alternativa indica corretamente que suas deliberações tratam da formulação de estratégias e do controle da execução das políticas públicas de saúde.

Para exercer esse controle, os conselhos têm direito ao pleno acesso a informações econômico-financeiras, o que permite fiscalizar a aplicação dos recursos e garantir transparência.

Além disso, cabem aos conselhos propor critérios para a programação, a execução, o acompanhamento e a avaliação das ações e serviços de saúde, bem como participar da elaboração e aprovação do plano de saúde e do estabelecimento das estratégias para sua implementação.

Essa função deliberativa e fiscalizatória está prevista na legislação que regulamenta o SUS, garantindo participação social na gestão da saúde.

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