Questão FC774538
Sobre administração pública, analise as afirmativas a seguir. I. Os elementos essenciais para justificar a existência de um Estado são: o povo, o território e o poder político. II.
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IBFC · 2022
Sobre administração pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Os elementos essenciais para justificar a existência de um Estado são: o povo, o território e o poder político.
II. O espaço territorial é o definidor de competência dos órgãos do Estado. Isso significa que o poder destes fica circunscrito ao espaço territorial definido pelos limites do Estado.
III. O conceito de Estado envolve três dimensões específicas, que interagem e se complementam: a sociológica, a política e a constitucional.
Estão corretas as afirmativas:
- I, II e III
- I e II apenas
- I apenas
- II apenas
- III apenas
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa A está correta: as três assertivas refletem o entendimento clássico e prático sobre o Estado.
Povo, território e poder político compõem os elementos essenciais do Estado: a comunidade humana, o espaço onde se exerce autoridade e a capacidade institucional de decidir e impor normas.
O território limita a esfera de soberania e, portanto, a competência dos órgãos estatais; em princípio o exercício do poder fica circunscrito às fronteiras, observadas as normas do direito internacional.
O conceito de Estado integra três dimensões complementares: a dimensão sociológica (população), a dimensão política (instituições e poder) e a dimensão constitucional (normas que organizam e limitam o poder).
No âmbito da administração pública essas bases orientam a distribuição de competências e os limites do exercício estatal.
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