Questão FC815412
Um chefe de divisão da ION requisitou por WhatsApp a cessão temporária de um servidor para outro setor, sem emitir qualquer documento formal. Mais tarde, a solicitação gerou confl
Processo de Direção
SELECON · 2025
Um chefe de divisão da ION requisitou por WhatsApp a cessão temporária de um servidor para outro setor, sem emitir qualquer documento formal. Mais tarde, a solicitação gerou confl ito entre departamentos, pois não havia comprovação clara do pedido e nem registro ofi cial. O procedimento que deveria ter sido realizado corretamente para evitar confl itos seria:
- emitir um memorando interno direto ao departamento de Recursos Humanos, solicitando a cessão do servidor, garantindo que a comunicação fosse rápida e efetiva, mesmo sem formalizações adicionais, uma vez que é um procedimento rotineiro
- formalizar a solicitação de cessão do servidor por meio de um e-mail institucional, especifi cando os termos da cessão e assegurando que o chefe do setor que receberia o servidor confi rmasse a aceitação por escrito, criando um documento de registro que pudesse ser arquivado
- solicitar uma reunião presencial entre os chefes dos departamentos envolvidos para discutir a cessão do servidor, registrando em ata a decisão e os termos acordados, mas sem necessidade de formalizar a comunicação por escrito
- utilizar um grupo de WhatsApp corporativo para discutir a cessão do servidor com outros colegas de trabalho, buscando consenso rapidamente, já que a comunicação instantânea é mais prática e ágil do que processos formais
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Gabarito
B
Comentário do professor
A medida indicada é formalizar a solicitação por e-mail institucional, descrevendo com clareza os termos da cessão e pedindo que o chefe do setor receptor confirme a aceitação por escrito.
O e-mail deve conter, de forma objetiva: período, atividades, vínculo hierárquico durante a cessão, jornada e eventuais despesas ou condições especiais. Essas informações criam um documento rastreável.
A confirmação escrita da chefia receptora gera anuência formal, estabelece responsabilidades e evita dúvidas sobre concordância ou prazos.
Por fim, arquivar essa troca torna possível comprovar decisões administrativas, garantindo transparência, responsabilização e conformidade com os princípios da administração pública.
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