Questão FC815590
Ao participar da gestão pública, os cidadãos têm a oportunidade de influenciar as decisões administrativas, orientando a Administração para adotar medidas que verdadeiramente sirva
Processos Participativos de Gestão Pública
SELECON · 2024
Ao participar da gestão pública, os cidadãos têm a oportunidade de influenciar as decisões administrativas, orientando a Administração para adotar medidas que verdadeiramente sirvam ao interesse público. O instrumento de participação popular feito por meio de uma reunião pública informal, no qual os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm a oportunidade de apresentar um tema e discuti-lo com a população, podendo envolver a formulação de políticas públicas, a elaboração de projetos de lei ou a realização de empreendimentos que possam afetar a cidade, a vida das pessoas e o meio ambiente é o/a:
- conferência de políticas públicas
- audiência pública
- conselho público
- consulta pública
- ouvidoria
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
B
Comentário do professor
Audiência pública é um instrumento de participação popular que consiste em uma reunião pública, aberta e democrática, destinada a informar, debater e colher manifestações da população sobre temas de interesse coletivo. É espaço para apresentação de projetos, políticas, leis ou empreendimentos que possam afetar a cidade, a vida das pessoas e o meio ambiente.
Pode ser convocada por instituições públicas, envolvendo Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e tem caráter deliberativo quanto à legitimidade do debate e consultivo quanto às decisões administrativas ou legislativas. As intervenções e contribuições são registradas formalmente para subsidiar escolhas governamentais.
Suas principais características são a publicidade, a oportunidade de diálogo direto entre cidadãos e autoridades e o papel de tornar mais transparente e participativa a formulação de políticas públicas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em