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Questão FC815597

Em uma denúncia, entende-se que a resposta conclusiva é aquela que informa sobre:

Outros Temas e Tópicos Variados de Administração

SELECON · 2025

Em uma denúncia, entende-se que a resposta conclusiva é aquela que informa sobre:

  1. o encaminhamento de sua manifestação aos órgãos apuratórios competentes e sobre os procedimentos a serem adotados, ou sobre o seu arquivamento, caso não haja elementos mínimos indispensáveis à apuração
  2. o encaminhamento e a ciência ao agente público, e à sua chefia imediata, ou ao responsável pelo serviço prestado
  3. a impossibilidade na comunicação de irregularidade, uma vez que esse tipo de manifestação não apresenta a identificação do usuário
  4. a possibilidade, ou não, de sua adoção
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Gabarito

A

Comentário do professor

A resposta conclusiva é a comunicação final ao denunciante sobre a destinação da sua manifestação. Ela informa se houve encaminhamento aos órgãos apuratórios competentes e quais procedimentos serão adotados, ou se houve arquivamento quando não existem elementos mínimos indispensáveis à apuração.

O objetivo é demonstrar que a denúncia foi analisada e recebeu uma decisão motivada, indicando ações subsequentes como investigação, formalização de apuração ou a razão do arquivamento.

Essa resposta não antecipa resultado de investigação, mas garante ao denunciante a conclusão do tratamento da sua manifestação e atende aos princípios da transparência e da motivação administrativa.

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