Questão FC815709
O conceito que se refere ao dever de um detentor de poder público de prestar contas, para sua consequente responsabilização, e que está totalmente alinhado com os valores de um Est
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SELECON · 2026
O conceito que se refere ao dever de um detentor de poder público de prestar contas, para sua consequente responsabilização, e que está totalmente alinhado com os valores de um Estado democrático de direito, ensejando o controle social do desempenho e do resultado das ações na gestão pública é o de:
- Accountability
- Governabilidade
- Governança
- Integridade
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Gabarito
A
Comentário do professor
Accountability é o conceito que descreve o dever do detentor de poder público de prestar contas, justificar decisões e aceitar as consequências dessas ações. Trata-se de um princípio central em um Estado democrático de direito, porque transforma a prestação de contas em mecanismo de controle e de responsabilização.
Além da simples transparência, accountability exige resposta e sanção quando há irregularidades: envolve auditorias, processos administrativos ou judiciais e a participação social na fiscalização. Assim, garante que o desempenho e os resultados da gestão pública sejam avaliados e submetidos ao controle público.
Em resumo, accountability vincula autoridade a responsabilidade, promovendo eficiência, legalidade e confiança na administração pública.
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