Questão FC871472
A Instrução Normativa 01 – Parte 01, estabelece critérios específicos para a substituição do Projeto de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Pânico, (PPCI). Nesse contexto, dete
Normas Estaduais de Combate ao Incêndio
MS Concursos · 2026
A Instrução Normativa 01 – Parte 01, estabelece critérios específicos para a substituição do Projeto de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Pânico, (PPCI).
Nesse contexto, determine a alternativa que descreva, devidamente, uma situação em que essa substituição se faz necessária.
- Quando houver necessidade de complementação de informações documentais, sem alterações técnicas no PPCI aprovado.
- Sempre que, em decorrência de diversas ampliações ou alterações, houver acúmulo de plantas e documentos que dificultem a compreensão, a utilização e a fiscalização por parte do SSCI, cabendo a decisão para substituição do PPCI ao Chefe do SSCI.
- Quando o imóvel estiver em processo de renovação de atestado de funcionamento, independentemente de alterações no projeto aprovado.
- Quando houver ampliação de área ou mudança de ocupação, independentemente da exigência de novos sistemas ou medidas de segurança contra incêndio.
- Alteração nas características de armazenamento, (leiaute, carga de incêndio, entre outros), que não implique na adoção de novos SMSCI, ou no seu redimensionamento;
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa indica que a substituição do PPCI é necessária quando, após diversas ampliações ou alterações, há um acúmulo de plantas e documentos que dificultem a compreensão, a utilização e a fiscalização pelo SSCI. Isso ocorre porque múltiplas versões dispersas podem gerar informações conflitantes, itens desatualizados e insegurança operacional em situações de emergência.
A substituição visa consolidar e atualizar o conjunto técnico, reunindo plantas revisadas, memoriais descritivos e demais documentos em um único PPCI coerente, facilitando a análise técnica e a atuação dos brigadistas e dos fiscais.
Cabe ao Chefe do SSCI avaliar tecnicamente a situação e decidir pela substituição, garantindo maior clareza, conformidade normativa e segurança das pessoas e do patrimônio.
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