Refere-se à exclusão de um bem do acervo mobiliário do Estado e a consequência retirada do seu valor do ativo imobiliário:

Gabarito

A

Comentário do professor

Baixa patrimonial é o procedimento administrativo e contábil que formaliza a saída definitiva de um bem do acervo mobiliário do Estado.

O ato ocorre quando o bem deixa de pertencer à entidade em razão de venda, doação, extravio, furto, destruição ou perecimento, entre outros eventos que onerem ou encurtem sua utilidade.

Ao ser baixado, o bem é excluído fisicamente dos registros e seu valor é retirado do ativo imobilizado, refletindo-se as respectivas perdas ou ganhos contábeis no patrimônio da instituição.

O processo exige documentação comprobatória (termo de baixa, relatório técnico, autorização) e o lançamento contábil adequado para garantir a rastreabilidade e a conformidade normativa.