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Questão FC883457

Mário, comprador da empresa Sol S.A., favoreceu o fornecedor com a maior cotação em troca de uma verba que seria aplicada na compra de uniformes do time de futebol, em que ele e se

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FCC · 2014

Mário, comprador da empresa Sol S.A., favoreceu o fornecedor com a maior cotação em troca de uma verba que seria aplicada na compra de uniformes do time de futebol, em que ele e seus colegas jogam. Essa prática é considerada desvio de conduta no local de trabalho relacionado

  1. ao desvio de produção.
  2. ao desvio de propriedade.
  3. ao desvio de natureza política.
  4. à agressão pessoal.
  5. ao preconceito.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A situação descrita configura desvio de propriedade, que ocorre quando um agente público ou empregado apropria-se indevidamente de bens ou recursos da entidade em proveito próprio ou de terceiros.

No caso, Mário favoreceu um fornecedor com a maior cotação em troca de uma verba destinada à compra de uniformes do grupo de futebol. Houve deslocamento dos recursos da finalidade institucional para interesse particular, com intenção de obter benefício pessoal, caracterizando apropriação indevida e prejuízo patrimonial à empresa.

Os elementos típicos são a existência de patrimônio da entidade, a conduta de desvio e o dolo do agente. Esse comportamento autoriza a aplicação de sanções administrativas, civis e penais, além de responsabilidade por ressarcimento dos valores desviados.

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