Questão FC883558
A sistematização dos atos normativos obedece ao seguinte escalonamento:
Atos Normativos (Redação Oficial)
FCC · 2018
A sistematização dos atos normativos obedece ao seguinte escalonamento:
- livros, títulos, capítulos, seções, subseções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas.
- livros, capítulos, títulos, artigos, seções, subseções, incisos, parágrafos e alíneas.
- títulos, capítulos, livros, seções, subseções, alíneas, incisos, parágrafos e artigos.
- artigos, capítulos, seções, subseções, livros, incisos, parágrafos, alíneas e títulos.
- seções, subseções, capítulos, livros, artigos, incisos, alíneas, títulos e parágrafos
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Gabarito
A
Comentário do professor
A organização indicada corresponde ao escalonamento previsto no artigo 10 da Lei Complementar nº 95/1998, que disciplina a elaboração e redação dos atos normativos.
Na prática, o texto legal agrupa-se hierarquicamente em livros, títulos, capítulos, seções, subseções até alcançar a unidade básica, o artigo.
Os artigos constituem a base do ordenamento e podem desdobrar-se em parágrafos e incisos, enquanto os incisos podem ser subdivididos em alíneas, conforme a necessidade de detalhamento.
Essa sistemática garante clareza e navegabilidade do texto legal, permitindo localizar e interpretar dispositivos por sua posição funcional dentro da estrutura.
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