Questão FC883596
Atestado e certidão são espécies documentais com redação semelhante, mas convém não confundi-los. Assim, é correto afirmar que, enquanto o atestado
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FCC · 2009
Atestado e certidão são espécies documentais com redação semelhante, mas convém não confundi-los. Assim, é correto afirmar que, enquanto o atestado
- emana de funcionário de fé pública, a certidão pode ser produzida por qualquer autoridade governamental.
- é documento diplomático descendente, a certidão é ato de relação ascendente.
- é documento supressivo, a certidão apresenta-se com caráter substantivo.
- é uma declaração, a certidão é transcrição legitimada.
- admite informações falsas, a declaração só exprime a verdade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Atestado é uma declaração feita por quem tem conhecimento direto ou autoridade técnica sobre um fato ou estado de pessoa ou coisa. Tem conteúdo declaratório: relata circunstâncias, atesta condições (por exemplo, um atestado médico sobre incapacidade) e costuma ser assinado por quem o emitiu, conferindo-lhe fé pública ou apenas valor probatório conforme o caso.
Certidão é a transcrição legitimada de um registro ou de ocorrências constantes em livros oficiais. A autoridade competente copia fielmente o conteúdo de documentos ou assentamentos e certifica essa reprodução, produzindo prova documental autêntica sobre o que está registrado.
Em suma, o atestado afirma; a certidão reproduz e legitima o registro.
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